O surgimento da teoria há do se dizer, se deu em razão das diversas práticas abusivas inseridas no Nicho de consumo, principalmente a pfoissima capacidade dos serviços ofertados aos consumidores, tendo o dano moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Nãeste obstante, frisa-se este aspecto […]
Uma pauta defendida há pelo menos 3 anos por entidades empresariais e contábeis pode manter-se chegando perto do tua entrada em vigor. A anulação do dfoibitos tributários e da inscrição em dÃvida ativa de empresas de que entregaram usando atraso a Guia de Recolhimento do Fundo do Garantia do Tempo do Serviçeste e Informações à Previdência Social (GFIP) entre 2009 e 2013 foi aprovada na Câmara Destes Deputados.
Por fim, recomendamos que qualquer negociaçãeste por rede social seja formalizada por contrato escrito, bem tais como que seja solicitado cópia de identidade e comprovante de endereço, antes que as partes venham a fazer qualquer Espécie de pagamento umas às outras.
Vive evidente a importância de se efetivar, tanto na sociedade simples quanto na limitada, a averbaçãeste da saÃda do apenascio, em caso do cessão por AS SUAS cotas sociais. Este risco para o […]
Por Bruno Rezende Lima Inicialmente, antes por se tomar uma análise jurÃdica sobre o presente importante instituto, far-se-á necessário conhecer um pouco melhor a tua evoluçãeste histórica. O dano moral existe a partir de as sociedades antigas, que já naquela época se interessavam em reparar os danos relacionados a desconfortos psicológicos, estabelecendo, para tanto, punições pecuniárias, que, por óbvio, se adequavam a prática mercantil adotada à época, natural saiba como punições corporais, o qual originou o famoso brocardo “olho por olho dente por denteâ€.
A proposta tramitou em feição conclusivo e seguiu para análise do Senado Federal. Mesmo que represente um sinal de alento às empresas devedoras, a matfoiria deve demorar de modo a sair do papel. Este Projeto do Lei nº 7.512 foi serviçal e apresentado em 2014 e Parecer anistiar apenas as multas da entrega em atraso […]
E oito por marçeste é este POR DIA que se comemora com entrega do uma flor vermelha de modo a cada uma delas. “Sim, a linguagem universal que entende qualquer idioma … é a qual sai do coração da mãe, diz Déa Januzzi, em artigo no jornal EM. A dama é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz o Papa Francisco na homilia na Lar Santa […]
É disposto na CLT de que todo empregado usando Ainda mais por um ano do trabalho deve, no ato da sua própria demissãeste, passar pelo sindicato do sua Classe profissional. É este qual disciplina o art. 477, § 1º. Via por regra, as empresas recolhem a contribuição para o sindicato da categoria preponderante da empresa, o de que nunca sempre reflete a realidade por todos ESTES empregados.
As alterações trazidas pela lei 13.467, em vigor desde 11 de novembro de 2017, e de que ficaram conhecidas saiba como “Reforma trabalhistaâ€, promoveram a mudança do Ainda mais por cem pontos da Consolidação DE Leis do Trabalho (CLT). Propondo a modernização da legislação trabalhista e a flexibilizaçãeste DE relações por produção, a nova lei trouxe modificações sensÃveis e relevantes a pontos nevrálgicos da rotina do trabalhador, estabelecendo a prática do jornada 12×36 através por negociação direta entre empregado e patrão; permissãeste do manejorefregatráfego por grávidas em condições insalubres; desnecessidade de homologaçãeste por rescisões perante este sindicato; facultatividade da contribuiçãeste sindical; isenção de custas judiciais apenas para empregados com renda inferior a 40% do teto do INSS; limitaçãeste do valor da indenizaçãeste por […]
A autorização de modo a qual os credores de precatórios do estado do Sãeste Paulo possam utilizar esses tÃtulos de modo a pagar dÃvidas tributárias possui aquecido o mercado. Resolução da recursos adicionais Procuradoria-Global do Estado fez usando qual empresas por todos ESTES portes e áreas de atuaçãeste intensificassem AS SUAS buscas por precatórios com a finalidade do quitar dÃvidas estaduais.
Este Comitê Gestor do eSocial adverte que as próprias companhias deverãeste corrigir o erro, já de que ESTES dados não sãeste alterados automaticamente pelo sistema. De modo a isso, deverão criar a retificação dos eventos transmitidos. As companhias também igualmente similarmente identicamente conjuntamente precisam se certificar que os softwares não permaneçam configurados erroneamente de maneira a evitar erros futuros. Fonte: porta blindada.esocial.gov.br
Proposta em análise na Câmara dos Deputados modifica a Constituição Federal de modo a conceder isenção do Imposto de Renda de Pessoa FÃsica (IRPF) a link professores DE redes pública e privada do ensino. A alteraçãeste consta da Proposta por Emenda à Constituiçãeste (PEC) 404/18, do deputado licenciado Moisés Diniz (PCdoB-AC). Este texto cria uma exceçãeste no artigo constitucional qual proÃbe Uniãeste, estados, Distrito Federal e municÃpios de conferir procedimento desigual a contribuintes qual se encontrem em situação semelhante.
Embora seja uma excelente notÃcia, a recuperaçãeste mal parcial do julho sugere de que este ritmo lento da economia e do Nicho do trabalho continua pesando bastante nas avaliações do consumidorâ€, avaliou Viviane Seda Bittencourt, coordenadora da Sondagem do Consumidor, em nota oficial. A intenção de compras […]
Deve ser sancionado até este dia 6 do agosto o projeto do lei complementar que vai permitir este retorno ao Simples Brasileiro dos microempreendedores individuais, microempresas e companhias do pequeno porte qual foram excluÃdos do regime especial em 1º do janeiro por dÃvidas tributárias. Além da possibilidade de retornar ao regime, as companhias poderão redirecionado aqui ser beneficiadas com até 90% por desconto e renegociaçãeste DE inadimplências.